Boa pergunta, eu mesmo não estou certo mas a leitura das regras do CBT indicam que devem estar quites os debitos do ano, além disso em caso de alteração de localidade+propriedade é obrigatório

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Boa tarde, me chamo Nelson hoje fui ao Sac de um Shopping de Salvador-Ba para fazer a vistoria e transferência de propriedade, feito todo procedimento a atendente me liga e informa que para ter o DUT

Bom dia!!! comprei meu carro em outubro e deixei passar os 30 dias, fui no CRVA com o boleto da nova expedição do CRLV e CRV e vistoria pagos no prazo, só que quando cheguei no DETRAN tinha passado

Qualquer cidadão pode impetrar HC em favor de qualquer outro cidadão que esteja sofrendo ou na iminência de sofrer restrição à sua liberdade, em sentido amplo, correto? Se"qualquer cidadão" pode e o

Excelente artigo. Porém no meu ponto de vista, o Habbeas Corpus visa reparar de forma preventiva ou repressiva o direito de liberdade que pode vir a ser lesado. E é por este motivo que a constituição

Faço minhas as palavras do DANIEL DINIZ, independente do conduta ilibada e o respeito que temos pelo ex ministro, sua saída foi escandalosa... existe um Presidente que foi eleito pelo povo.

Daniel, boas palavras, com as quais concordo. Mas, para além dessas palavras, algumas reflexões. Você acha que as instituições estão aparelhadas pela esquerda? Como a OAB, por exemplo? (Será que não

Seguindo a linha, em sendo ato normativo e privativo do presidente, chefe do Executivo, a quem também está subordinado O Ministério da Justiça e a Policia Federal, ou seja, ele não precisa emitir

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